Termos de Uso
Última atualização: 30/01/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma LuxERP ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O LuxERP é uma plataforma de gestão empresarial (ERP) especializada no mercado de joias, oferecendo funcionalidades como:
- Gestão de produtos e variações
- Controle de estoque
- Integração com marketplaces (Shopee, Bling, etc.)
- Gestão de pedidos
- Relatórios e analytics
3. Registro e Conta
Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal
- Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço
- Interferir ou interromper a integridade do Serviço
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Revender ou redistribuir o Serviço sem autorização
5. Propriedade Intelectual
O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do LuxERP e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros.
6. Dados do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre os dados que insere no Serviço. Você nos concede uma licença limitada para usar, armazenar e processar esses dados apenas para fornecer o Serviço a você. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
7. Pagamento e Assinatura
Alguns recursos do Serviço podem exigir pagamento. Os preços e condições de pagamento serão informados antes da contratação. A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao Serviço.
8. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através do Serviço. O uso continuado do Serviço após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
11. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de Contato.